04
AGO
2015

Questões polêmicas do Sistema S

livro sitema s

QUESTÕES POLÊMICAS DO SISTEMA S SOB A ÓTICA DO TCU
ISBN: 854500042
Edição: 1
Editora: FORUM
Autor(es): UBIRATAN AGUIAR E ANDREI AGUIAR ,
Sumário Indisponível.

SINOPSE:

Os Serviços Sociais Autônomos atuam em cooperação com o Poder Público, tendo sido criados por lei específica, sobrevivendo de arrecadação compulsória de recursos nominados de contribuições paraestatais. O presente trabalho busca analisar alguns temas específicos, que são objeto de constantes discussões dentro do sistema, tais como: os contratos de patrocínio; os gastos com realização de festas, almoços e eventos congêneres; o rateio de despesas; a utilização dos seus recursos para manutenção de outros institutos integrantes do sistema da indústria; o dispêndio de verba pública com obras em entes não pertencentes aos Serviços Sociais Autônomos, além das principais medidas a serem adotadas para contratação de pessoal. O ponto principal é demonstrar qual é a visão do Tribunal de Contas da União acerca das temáticas acima mencionadas, com o fito de que os gestores integrantes do Sistema S passem a solver diversas dúvidas e questionamentos sobre a conduta a ser adotada em certos casos, para que reduzam-se os riscos de terem suas contas julgadas irregulares.

SOBRE O(S) AUTOR(ES):

UBIRATAN AGUIAR

É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará. Exerceu os cargos de Presidente do Tribunal de Contas da União (2008-2010); Procurador do Estado do Ceará; Vereador do município de Fortaleza (1967-1971); Deputado Estadual do Ceará (1979-1987); Deputado Federal pelo estado do Ceará (1987-2001). Atualmente é Ministro-Emérito do TCU. Parecerista e sócio fundador do Escritório Aguiar, Veras e Marzagão Advogados Associados.

ANDREI AGUIAR

É Bacharel em Direito pela Universidade e Fortaleza. Exerce as funções de Sócio Fundador do Escritório Aguiar, Veras e Marzagão Advogados Associados; Conselheiro Estadual da OAB/CE, integrando o Órgão Especial; COnsultor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado do Ceará; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Ceará; Membro da AASP. Presidiu a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2011-2012).