No último dia 23.08, o advogado Andrei Aguiar foi homenageado pela Câmara dos Vereadores e pela OAB/CE, em razão dos relevantes serviços prestados à advocacia, em sessão realizada para festejar o mês do advogado. A sessão foi requerida pelo vereador Benigno Júnior, tendo também como subscritora a vereadora Larissa Gaspar. Na oportunidade, destacou-se a importância da Ordem dos Advogados do Brasil para a consecução do Estado Democrático de Direito, tendo sido rememoradas as várias lutas cidadãs promovidas pela entidade. Por ocasião da cerimônia, 07 destacados advogados do Estado do Ceará foram homenageados, dentre eles o Conselheiro Estadual da OAB/CE, Andrei Aguiar, tendo cabido a apresentação ao Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota.
O Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/CE, Andrei Aguiar, foi nomeado para compor a Comissão Nacional de Sociedade de Advogados. O ato de nomeação foi feito pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, nesta quarta-feira (09), com a Presença do Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota. “Parabenizo ao novo integrante da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados, nosso Conselheiro Estadual Andrei Aguiar, que irá bem representar nosso Estado no Conselho Federal da OAB. Tenho certeza que o trabalho será pautado na ética, compromisso e seriedade com os assuntos relacionados à Ordem. Agradeço ainda a confiança do presidente Cláudio Lamachia. Sigamos em frente com força e muito trabalho”, destacou o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota. Para Aguiar, “será um novo desafio importante, agora no âmbito nacional, mas que certamente fortalecerá a advocacia do Estado do Ceará, que agora terá voz na Comissão Nacional de Sociedade de Advogados, para que possamos expor as nossas dificuldades no âmbito local, de modo a encontramos soluções com o apoio do Conselho Federal”.
O Tribunal de Contas do Ceará, através do conselheiro Edilberto Pontes, e a OAB estadual, representada pelo advogado Marcelo Mota, além do Conselheiro Estadual Andrei Aguiar e do Ministro Ubiratan Aguiar (TCU), assinaram acordo de cooperação entre os dois órgãos, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. A assinatura ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (13/6), na Presidência da Corte de Contas. “Vivemos momentos em que a cidadania clama por transparência na administração pública. Em ano eleitoral, trabalhamos conjuntamente, com as 15 subseccionais, para fazer com que as eleições sejam limpas. A OAB será a porta-voz da cidadania, recebendo denúncias e encaminhando aos órgãos responsáveis”, disse Marcelo Mota. “A Instituições, sobretudo no momento em que vivemos, devem se unir para busca de saída cidadãs, que representem uma melhoria no funcionamento do sistema político existente. OAB e TCE partem na frente, com a realização do presente convênio, oportunidade na qual destinaremos uma entral gratuita da Ordem, através do número 0800 724 2116, para recebimento de denúncias referentes à malversação de recursos”, afirmou o Conselheiro da OAB, Andrei Aguiar. O conselheiro Edilberto Pontes frisou a importância da parceria entre as duas instituições, cada uma com suas competências e habilidades, em prol da sociedade cearense e a favor do interesse público. “Esse acordo com a OAB visa uma troca de experiências, de informações, ajuda mútua, com uma instituição de grande representatividade e capilaridade na sociedade brasileira. As instituições são independentes, mas não autossuficientes, então é fundamental que atuem em rede, cooperem, produzam conhecimentos úteis para outras instituições. Quem ganha é a sociedade.”
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhado dos presidentes de várias Seccionais da Ordem, do secretário geral da OAB Ceará, Jardson Cruzx, do conselheiro seccional da OAB Ceará, Andrei Aguiar, foram recebidos na última terça-feira (17) pelo controlador-geral da União, ministro Valdir Simões. Em pauta, a apresentação do Plano Nacional de Combate à Corrupção elaborado pela OAB. Marcus Vinicius apontou, mais uma vez, os prejuízos advindos de práticas ilícitas envolvendo o dinheiro público. “A corrupção suga recursos essenciais que deveriam ser investidos no bem-estar social, quer seja na educação, na saúde, na segurança pública, no transporte. A OAB, no intuito de dar vazão institucional às demandas da sociedade, propõe um conjunto de medidas para estancar essas chagas que tantos malefícios trazem à nação”. O ministro Valdir Simões parabenizou a OAB pela iniciativa. “Uma série de medidas republicanas nos foi trazida e a CGU, enquanto agência oficial de combate à corrupção no âmbito do controle interno do Governo Federal, recebe de bom grado as valiosas sugestões. A OAB pode sim ser indutora de um importante modelo de transparência, acompanhando a aplicação de recursos públicos junto à sociedade”, avaliou o controlador-geral da União. SECCIONAIS Em nome da OAB-CE, o presidente e coordenador do Colégio Nacional de Presidentes de OAB, Valdetário Monteiro, frisou que o trabalho conjunto deve render bons frutos. “Combater a corrupção é missão de todos nós, este é um momento de reforço, com a adoção de medidas que reafirmem a boa administração pública como basilar ao nosso País”. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, esteve na comitiva da OAB. “A CGU é um órgão impor tantíssimo no combate à corrupção, com um histórico