Andrei Aguiar

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Mestre e Doutorando em Direito
Pós-Graduações: Direito Trabalhista, Tributário e Previdenciário

Registro Profissional

Advogado inscrito na OAB/CE nº 19.250
Advogado inscrito na OAB/DF nº 38.338

Atuação Institucional e Representações

Presidente da Associação Brasileira de Advogados – Regional Ceará (ABA/CE) (2020 – atualmente)
Presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE (2019 – 2020)
Conselheiro Estadual da OAB/CE (2013/2015 e 2016/2018)
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2012)
Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/CE (2010/2012)
Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2010/2011)
Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/CE (2016/2018)
Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CFOAB) – Brasília
Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA/CE (2017)

Áreas de Atuação

Tribunais Superiores
Tribunais de Contas
Direito Administrativo
Licitações e Contratos Públicos
Compliance

Publicações

AGUIAR, Ubiratan Diniz; AGUIAR, Andrei. Questões Polêmicas do Sistema “S” sob a Ótica do TCU. 1. ed. 2015. 240 p. ISBN 9788545000426.

AGUIAR, Andrei. Inovações no Direito Brasileiro: Reflexões e Impactos da Tecnologia e da Inclusão Digital. 2025. 292 p. Dialética. ISBN 9786527063339.

SILVEIRA, Marilda de Paula (org.); AGUIAR, Andrei. Eleições e novas tecnologias: dados, inteligência artificial e (des)informação. Belo Horizonte: Editora Expert, 2024. 652 p. ISBN 978-65-6006-111-8.