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Ubiratan Aguiar

Formação acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC.

Registro Profissional

Advogado inscrito na OAB/CE sob o n. 3.625.

Atuação Institucional e Representações

  • Ministro do Tribunal de Contas da União (2001-2011), com Presidência exercida entre 2008-2010.
  • Deputado Federal pelo Estado do Ceará nas legislaturas de 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003 (incompleta).
  • Deputado Estadual pelo Estado do Ceará nas legislaturas de 1979-1983 e 1983-1987.
  • Vereador pela cidade de Fortaleza na legislatura 1967-1971.
  • Procurador do Estado do Ceará Aposentado.
  • Ex-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza/CE.
  • Secretário Municipal de Administração de Fortaleza/CE (1970-1973).
  • Secretário de Educação do Estado do Ceará (1983-1985).
  • Membro da Academia Fortalezense de Letras.
  • Presidente da Academia Cearense de Letras.
  • Membro da Academia Cearense de Retórica.
  • Membro da Comissão Nacional de Acompanhamento do Legislativo no Conselho Federal da OAB.

Áreas de Atuação

  • Consultoria e parecerista nas áreas do Direito Administrativo e Licitações.

Publicações

AGUIAR, Ubiratan Diniz; AGUIAR, Andrei Barbosa. Questões Polêmicas do Sistema S sob a ótica do TCU. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015. Prefácio: Ministro Augusto Sherman Cavalcanti.

AGUIAR, Ubiratan Diniz. Controle Externo. Anotações à Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Temas Polêmicos. 1. ed. 2006. Capa comum. Português.

AGUIAR, Ubiratan Diniz. Convênios e Tomadas de Contas Especiais. 3. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005. Prefácio: Ministro Marcos Vinícius Vilaça.

AGUIAR, Ubiratan Diniz. A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. Prefácio: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

AGUIAR, Ubiratan Diniz. LDB Comentada. 2. ed. Fortaleza: Editora Livro Técnico, 2000.

AGUIAR, Ubiratan Diniz. Modelo Político para o Novo Milênio. 2. ed. Fortaleza: Editora Premius, 1998. Prefácio: Senador Artur da Távola.

AGUIAR, Ubiratan Diniz. Educação, Uma Decisão Política. 5. ed. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1993. Prefácio: Florestan Fernandes.

AGUIAR, Ubiratan Diniz. História de um Compromisso. 1. ed. Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 1997.

AGUIAR, Ubiratan Diniz. Educação Direito de Todos. 1. ed. Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 1989.