Aguiar Advogados

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Ubiratan Aguiar

Sócio
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, advogado inscrito na OAB/CE sob o n. 3.625, atuando como consultor e parecerista nas áreas do Direito Administrativo e Licitações; Ministro do Tribunal de Contas da União (2001-2011), tendo exercido a Presidência (2008-2010); Deputado Federal pelo Estado do Ceará nas legislaturas de 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003 (incompleta); Deputado Estadual pelo Estado do Ceará nas legislaturas de 1979-1983 e 1983-1987; Vereador pela cidade de Fortaleza na legislatura 1967-1971;
Procurador do Estado do Ceará Aposentado; Ex-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza/CE; Secretário Municipal de Administração de Fortaleza/CE (1970-1973); Secretário de Educação do Estado do Ceará (1983-1985); Membro da Academia Fortalezense de Letras; Presidente da Academia Cearense de Letras; Membro da Academia Cearense de Retórica; Membro da Comissão Nacional de Acompanhamento do Legislativo no Conselho Federal da OAB. PRINCIPAIS CONDECORAÇÕES: -Comenda Ministro Seabra Fagundes, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; -Medalha Ordem do Mérito Cultural, Ministério da Cultura; -Medalha Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, Ministério da Marinha; -Ordem do Nacional do Mérito Educativo, Grande Oficial, Ministério da Educação; -Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região; -Medalha Ordem Alencarina, no grau de Grande-Oficial, Fortaleza,CE. -Medalha do Mérito do Juiz Classista da Justiça do Trabalho da 1ª Região. -Medalha do Pacificador, Ministério do Exército; -Medalha Ordem do Mérito do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores. LIVROS PUBLICADOS: AGUIAR, Ubiratan Diniz de ; AGUIAR, Andrei Barbosa de. QUESTÕES POLÊMICAS DO SISTEMA S SOB A ÓTICA DO TCU. 1ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015. Prefaciado pelo Ministro Augusto Sherman Cavalcanti. AGUIAR, Ubiratan Diniz de. CONVÊNIOS E TOMADAS DE CONSTAS ESPECIAIS. 3ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005. Prefaciado pelo Ministro Marcos Vinícius Vilaça. AGUIAR, Ubiratan Diniz de. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO. 1ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. Prefaciado pelo Doutrinador Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. AGUIAR, Ubiratan Diniz de. LDB COMENTADA. 2ed. Fortaleza: Editora Livro Técnico, 2000. AGUIAR, Ubiratan Diniz de. MODELO POLÍTICO PARA O NOVO MILÊNIO. 2ed. Fortaleza: Editora Premius, 1998. Prefaciado pelo Senador Artur da Távola, com apresentação de Francisco Weffort, Ministro da Cultura e de Franco Montoro, ex-Presidente de Honra do PSDB e ex-Governador do Estado de São Paulo. Editora Premius, Fortaleza-CE, 1998; AGUIAR, Ubiratan Diniz de. EDUCAÇÃO, UMA DECISÃO POLÍTICA. 5ed. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1993. Prefaciado pelo Professor Florestan Fernandes. Editora Brasília Jurídica, 1993; AGUIAR, Ubiratan Diniz de. HISTÓRIA DE UM COMPROMISSO. 1ed. Brasília: Editado pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 1997. AGUIAR, Ubiratan Diniz de. EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS. 1ed. Brasília: Editado pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 1989.
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Andrei Aguiar

Sócio
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, advogado inscrito na OAB/CE sob o n. 19.250 e na OAB/DF sob o n. 38.338, Mestrando em Direito, Pós-Graduado em Direito Trabalhista, Tributário e Previdenciário, atuando nas áreas do Direito Administrativo e Trabalhista; Consultor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC; Consultor Jurídico da Federação do Comércio do Estado do Ceará – FECOMÉRCIO; Consultor Jurídico do SEBRAE-CE; Presidente da Associação Brasileira de Advogado, Regional do Ceará – ABA/CE (2020-ATUALMENTE);
Presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE (2019-2020); Conselheiro Estadual da OAB/CE (2013/2015 e 2016/2018); Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2012); Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/CE (2010/2012); Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2010/2011); Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-CE (2016/2018); membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, do Conselho Federal da OAB, em Brasília; Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA/CE (2017), membro da Atrace (Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará), da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e da ABA (Associação Brasileira dos Advogados). LIVROS PUBLICADOS: AGUIAR, Ubiratan Diniz de ; AGUIAR, Andrei Barbosa de. QUESTÕES POLÊMICAS DO SISTEMA S SOB A ÓTICA DO TCU. 1ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015. Prefaciado pelo Ministro Augusto Sherman Cavalcanti.
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Cristina Vieira

Advogada
Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, advogada inscrita na OAB/CE sob o n. 29.944, atuando na controladoria jurídica do escritório. Secretária Geral da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE (2019-2020).
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Geisa Aguiar

Advogada
Bacharela em Direito pela Faculdade Farias Brito – FFB, advogada inscrita na OAB/CE sob o n. 21.082. Pós-Graduada em Direito Público.
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Erasmo Costa

Advogado
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC, advogado inscrito na OAB/CE sob o n. 34.460, atuando na área do Direito Administrativo, Civil e Trabalhista. Experiência Profissional: Trabalhou no Escritório Rocha Marinho e Sales Advogados; Trabalhou no Escritório Saldanha, Câmara & Uchoa Advogados Associados.
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Pedro Castro

Advogado
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, advogado inscrito na OAB/CE sob o n. 43.654, atuando na área Cível e Trabalhista. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho.
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Camila Milena

Advogada
Bacharela em Direito pela Faculdade Farias Brito – FFB, advogada inscrita na OAB/CE sob o n. 39.578. Experiência Profissional: Assessora de Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
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Jéssica de Castro

Advogada
Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, advogada inscrita na OAB/CE sob o n. 29.002, atuando na área Cível.
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Bruna Santos

Advogada
Acadêmica de Direito na Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU. Experiência Profissional: Estágio no escritório Memória & Maia Advogados Associados
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Guaracy Aguiar

CFO (Chief Financial Officer)
Controlador Administrativo-Financeiro, com vasta experiência na gestão de grandes companhias públicas, tendo sido Diretor da Companhia de Habitação Brasileira – COHAB; Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Ceará – ARCE; Secretário do Obras do Município de Fortaleza/CE.