Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes da Administração Pública. quarta-feira, 18 de novembro de 2020 (Imagem: Arte Migalhas)   Um dos temas mais controvertidos na jurisprudência pátria diz respeito ao …

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