Durante a prestigiada posse da nova gestão do TCE, encontramos o conselheiro da OAB-CE, Andrei Aguiar, que acaba de receber o ofício do Instituto Delmiro Gouveia, comunicando sua escolha para composição do rol de Advogados Mais Admirados do Estado do CE –biênio 2014/2015. Esta é a terceira vez consecutiva que ele integra a tradicional publicação do …
Andrei Aguiar está na lista dos advogados mais admirados do Estado Leia mais »
Será lançado nessa quarta-feira (3/6), a partir das 19h, na FIEC (avenida Barão de Studart, 1980), o livro “Questões Polêmicas do Sistema ‘S’ sob a Ótica do TCU”, de autoria de Ubiratan Aguiar (ex-presidente do Tribunal de Contas da União) e Andrei Aguiar. A apresentação será feita pelos ministros Augusto Scherman e Benjamin Zynler, …
Ubiratan Aguiar e Andrei Aguiar lançam na FIEC livro sobre Sistema Leia mais »
ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS, Ubiratan Aguiar O professor e advogado Ubiratan Aguiar é o novo presidente da Academia Cearense de Letras. Aguiar foi eleito por aclamação para presidir a mais antiga Academia de Letras do país. A data da posse ainda será definida. Além de atuação no campo literário, Ubiratan tem larga experiência no campo …
Ubiratan Aguiar será o novo Presidente da Academia Cearense de Letras Leia mais »
Band, Boechat, Carmem Lúcia, Jornal da Band, STF, Teori, Ubiratan Aguiar Ubiratan Aguiar – Jornal da Band Ministro Ubiratan Aguiar, Ex-Presidente do TCU, foi entrevistado pelo Jornal da Band, do âncora Ricardo Boechat, sobre o andamento do processo da operação lava jato, ante ao precoce falecimento do Ministro Teori. Aguiar acredita que o processo será …
Ubiratan Aguiar acredita que o STF irá redistribuir processo da Lava Jato Leia mais »
Anuário do Direito, Jornal O Povo Anuário do Direito do Ceará 2017. O advogado Andrei Aguiar foi um dos agraciados com a inclusão no Anuário do Direito de 2017, publicação do Jornal O Povo constando as principais autoridades do meio jurídico do Estado do Ceará. Aguiar afirma ser “uma honra participar de tão respeitada publicação …
O Advogado Andrei Aguiar foi agraciado no Anuário do Direito do Ceará 2017 Leia mais »
Advogado, Andrei Aguiar, Câmara dos Vereadores, Homenagem, OAB No último dia 23.08, o advogado Andrei Aguiar foi homenageado pela Câmara dos Vereadores e pela OAB/CE, em razão dos relevantes serviços prestados à advocacia, em sessão realizada para festejar o mês do advogado. A sessão foi requerida pelo vereador Benigno Júnior, tendo também como subscritora a …
Advogado Andrei Aguiar é homenageado pela OAB e Câmara dos Vereadores Leia mais »
advogados, CEARÁ, CESA, CESA-CE O advogado Andrei Aguiar assumiu a Presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Seccional do Ceará – CESA/CE, comandando a primeira reunião das associadas nesse mês de Setembro. O evento teve como palestrante o especialista em internet law, Alexandre Ateniense, que abordou a questão da ¨Inteligência Artificial na Advocacia: …
Advogado Andrei Aguiar assume a Presidência do CESA-CE Leia mais »
As diversas operações realizadas pelos órgãos de controle, bem como a inovação normativa proporcionaram um despertar para a necessidade de estabelecimento de novos padrões éticos dentro das corporações. terça-feira, 8 de dezembro de 2020 (Imagem: Arte Migalhas) Com o advento da lei 12.846/13 (que dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela …
Note-se que um novo paradigma começa a ser traçado de forma mais clara pelo colendo TCU sobre o tema, podendo com o avanço da jurisprudência se transformar em uma espécie de responsabilização objetiva ou, no mínimo, uma presunção de culpabilidade. As licitações públicas são constantes objetos de divergências de entendimentos entre empresas, gestores e órgãos …
Torna-se necessária a comprovação do destino dado aos recursos repassados aos particulares, por meio de contratos de patrocínio firmados, devendo constar no processo de contratação as notas fiscais, recibos, relatório das ações desenvolvidas pelo patrocinado, comprovantes das contrapartidas avençadas e demais documentos comprobatórios dos gastos efetuados com a verba em questão. A gestão dos recursos …
