Andrei Aguiar

Capacitação é o caminho para advocacia

Em um mercado extremamente competitivo, como o da advocacia, a capacitação se torna cada vez mais importante para o sucesso profissional, especialmente em um período pandêmico, onde as múltiplas dificuldades exigem soluções criativas. Desde 2019, que temos sustentado intensamente a defesa da qualificação profissional, como forma de abreviar os caminhos para o sucesso, quando buscamos, …

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Controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho

Considerando o caráter preventivo da regra, bem como sua amplitude, afasta-se, à primeira vista, a possibilidade da contratação de empresas ou instituições que façam parte do conselho deliberativo ou estejam de alguma forma vinculados (Imagem: Arte Migalhas)   As entidades integrantes do “Sistema S”, por desenvolverem atividades extremamente importantes, são mantidas por contribuições parafiscais, cobradas …

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Arbitragem e o poder público

A judicialização de todo e qualquer tipo de demanda decorrente dos contratos firmados com o poder público há muito que precisa ser revista, por gerar o abarrotamento do Poder Judiciário; aumentar os custos da contratação; além de degenerar a relação entre as partes. Faz-se necessária uma mudança de paradigma, para se adotar mecanismos alternativos para …

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Programa de compliance nas licitações públicas

As diversas operações realizadas pelos órgãos de controle, bem como a inovação normativa proporcionaram um despertar para a necessidade de estabelecimento de novos padrões éticos dentro das corporações. terça-feira, 8 de dezembro de 2020 (Imagem: Arte Migalhas)   Com o advento da lei 12.846/13 (que dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela …

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A obrigatoriedade dos licitantes ofertarem preços alinhados com o mercado, segundo o TCU.

Note-se que um novo paradigma começa a ser traçado de forma mais clara pelo colendo TCU sobre o tema, podendo com o avanço da jurisprudência se transformar em uma espécie de responsabilização objetiva ou, no mínimo, uma presunção de culpabilidade. As licitações públicas são constantes objetos de divergências de entendimentos entre empresas, gestores e órgãos …

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Da obrigatoriedade de prestação de contas pelo beneficiário dos patrocínios firmados pelo Sistema S

Torna-se necessária a comprovação do destino dado aos recursos repassados aos particulares, por meio de contratos de patrocínio firmados, devendo constar no processo de contratação as notas fiscais, recibos, relatório das ações desenvolvidas pelo patrocinado, comprovantes das contrapartidas avençadas e demais documentos comprobatórios dos gastos efetuados com a verba em questão. A gestão dos recursos …

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Singularidade dos serviços advocatícios, por Andrei Aguiar

“A norma surge em boa hora, para solucionar, ou pelo menos minorar, uma controvérsia há muito surgida, quando das contratações de serviços advocatícios pela administração pública”, enfatiza o advogado”   Andrei AguiarPost convidado No dia 18 do corrente mês, fora publicada a Lei n. 14.039/2020, cujo teor altera a Lei nº 8.906, de 4 de …

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A “adaptabilidade” do advogado, por Andrei Aguiar

“A advocacia definitivamente exige uma multiplicidade de habilidades dos profissionais que a exercem”, destaca o advogado em artigo especial para a semana da advocacia no Focus.jor   Por Andrei AguiarPost convidado Na simbólica data de 11 de agosto, referência ao dia da criação dos dois primeiros cursos de direito do nosso país (11 de agosto …

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Repercussões da LGPD nas empresas contratadas pelo poder público

Questão fundamental para o presente trabalho diz respeito às empresas que se relacionam com o Poder Público: Elas poderão receber dados pessoais da administração pública? Qual a forma de tratamento que darão a estas informações?   Os dados e informações das pessoas passam, a cada dia, a ter uma importância maior, em um mundo onde …

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