Andrei Aguiar

Futuro da Advocacia e o bacharelado em direito na modalidade EAD

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A imprensa divulgou recentemente que, pelo menos dez instituições de ensino superior anunciaram autorização do Ministério da Educação para implementar cursos de direito na modalidade EaD. Ressalte-se que a totalidade desses pedidos e processos se referem a instituições privadas. Isso tem gerado muitas discussões sobre o futuro do ensino jurídico no Brasil, principalmente quando se …

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A extensão dos efeitos do impedimento para contratar com administração pública

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O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF passou a emitir um alerta informando quando empresas com identidade de sócios recebiam punição baseada no art. 87, da Lei de Licitações. A lei 8.666/93 estipula, como forma de resguardar o interesse público, a possibilidade de aplicação de punição pela administração pública aos contratados, quando da …

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Capacitação é o caminho para advocacia

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Em um mercado extremamente competitivo, como o da advocacia, a capacitação se torna cada vez mais importante para o sucesso profissional, especialmente em um período pandêmico, onde as múltiplas dificuldades exigem soluções criativas. Desde 2019, que temos sustentado intensamente a defesa da qualificação profissional, como forma de abreviar os caminhos para o sucesso, quando buscamos, …

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Controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho

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Considerando o caráter preventivo da regra, bem como sua amplitude, afasta-se, à primeira vista, a possibilidade da contratação de empresas ou instituições que façam parte do conselho deliberativo ou estejam de alguma forma vinculados (Imagem: Arte Migalhas)   As entidades integrantes do “Sistema S”, por desenvolverem atividades extremamente importantes, são mantidas por contribuições parafiscais, cobradas …

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Andrei Aguiar é empossado como novo Presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará

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Aguiar foi 2 vezes conselheiro e Presidente de Comissões da OAB Ceará, tendo permanecido no comando da ESA Ceará até junho do corrente ano O advogado, Andrei Aguiar, tomou posse nesta sexta-feira, 11, do comando da Associação Brasileira de Advogados – ABA, Regional do Ceará. A associação, de cunho nacional, sediada em Brasília, foi fundada …

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Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará

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Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade nesta sexta-feira, 11/9. O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) assume nesta sexta-feira (11/9) o comando da Associação Brasileira de Advogados – ABA, Regional do Ceará. A associação, de cunho nacional, sediada em Brasília, foi fundada em 2002, fomentando sempre o trabalho em prol da formação …

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LGPD em vigor: empresas devem reforçar atenção, mas focando oportunidades

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    Nova legislação torna imperativa a adequação das gestões públicas e privadas ao correto tratamento de dados pessoais dos consumidores. Cenário, no entanto, pode abrir boas perspectivas Em 18 de setembro de 2020, passou a vigorar no País a Lei 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, assunto …

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