Capacitação é o caminho para advocacia

Em um mercado extremamente competitivo, como o da advocacia, a capacitação se torna cada vez mais importante para o sucesso profissional, especialmente em um período pandêmico, onde as múltiplas dificuldades exigem soluções criativas. Desde 2019, que temos sustentado intensamente a defesa da qualificação profissional, como forma de abreviar os caminhos para o sucesso, quando buscamos, …

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SEBRAE e a contratação de entidades públicas

As entidades componentes do Sistema “S” também têm o dever de licitar, decorrente, especialmente, do fato delas administrarem verbas oriundas de contribuições parafiscais. quinta-feira, 25 de março de 2021 (Imagem: Arte Migalhas)   No Brasil, as licitações e contratos públicos são regidos pelos princípios constitucionais contidos no art. 37, da Carta Magna de 1988, dentre …

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Contratação direta do Sistema S pelo poder público

A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta. sexta-feira, 12 de março de 2021 (Imagem: Arte Migalhas)   Em apartada síntese, é imperioso rememorar que “Os Serviços Sociais Autônomos nasceram na …

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Controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho

Considerando o caráter preventivo da regra, bem como sua amplitude, afasta-se, à primeira vista, a possibilidade da contratação de empresas ou instituições que façam parte do conselho deliberativo ou estejam de alguma forma vinculados (Imagem: Arte Migalhas)   As entidades integrantes do “Sistema S”, por desenvolverem atividades extremamente importantes, são mantidas por contribuições parafiscais, cobradas …

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Andrei Aguiar é empossado como novo Presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará

Aguiar foi 2 vezes conselheiro e Presidente de Comissões da OAB Ceará, tendo permanecido no comando da ESA Ceará até junho do corrente ano O advogado, Andrei Aguiar, tomou posse nesta sexta-feira, 11, do comando da Associação Brasileira de Advogados – ABA, Regional do Ceará. A associação, de cunho nacional, sediada em Brasília, foi fundada …

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Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará

Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade nesta sexta-feira, 11/9. O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) assume nesta sexta-feira (11/9) o comando da Associação Brasileira de Advogados – ABA, Regional do Ceará. A associação, de cunho nacional, sediada em Brasília, foi fundada em 2002, fomentando sempre o trabalho em prol da formação …

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LGPD em vigor: empresas devem reforçar atenção, mas focando oportunidades

    Nova legislação torna imperativa a adequação das gestões públicas e privadas ao correto tratamento de dados pessoais dos consumidores. Cenário, no entanto, pode abrir boas perspectivas Em 18 de setembro de 2020, passou a vigorar no País a Lei 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, assunto …

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Andrei Aguiar está na lista dos advogados mais admirados do Estado

Durante a prestigiada posse da nova gestão do TCE, encontramos o conselheiro da OAB-CE, Andrei Aguiar, que acaba de receber o ofício do Instituto Delmiro Gouveia, comunicando sua escolha para composição do rol de Advogados Mais Admirados do Estado do CE –biênio 2014/2015. Esta é a terceira vez consecutiva que ele integra a tradicional publicação do …

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