Anuário do Direito, Jornal O Povo Anuário do Direito do Ceará 2017. O advogado Andrei Aguiar foi um dos agraciados com a inclusão no Anuário do Direito de 2017, publicação do Jornal O Povo constando as principais autoridades do meio jurídico do Estado do Ceará. Aguiar afirma ser “uma honra participar de tão respeitada publicação …
O Advogado Andrei Aguiar foi agraciado no Anuário do Direito do Ceará 2017 Leia mais »
Advogado, Andrei Aguiar, Câmara dos Vereadores, Homenagem, OAB No último dia 23.08, o advogado Andrei Aguiar foi homenageado pela Câmara dos Vereadores e pela OAB/CE, em razão dos relevantes serviços prestados à advocacia, em sessão realizada para festejar o mês do advogado. A sessão foi requerida pelo vereador Benigno Júnior, tendo também como subscritora a …
Advogado Andrei Aguiar é homenageado pela OAB e Câmara dos Vereadores Leia mais »
advogados, CEARÁ, CESA, CESA-CE O advogado Andrei Aguiar assumiu a Presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Seccional do Ceará – CESA/CE, comandando a primeira reunião das associadas nesse mês de Setembro. O evento teve como palestrante o especialista em internet law, Alexandre Ateniense, que abordou a questão da ¨Inteligência Artificial na Advocacia: …
Advogado Andrei Aguiar assume a Presidência do CESA-CE Leia mais »
Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes da Administração Pública. quarta-feira, 18 de novembro de 2020 (Imagem: Arte Migalhas) Um dos temas mais controvertidos na jurisprudência pátria diz respeito ao …
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU Leia mais »
As diversas operações realizadas pelos órgãos de controle, bem como a inovação normativa proporcionaram um despertar para a necessidade de estabelecimento de novos padrões éticos dentro das corporações. terça-feira, 8 de dezembro de 2020 (Imagem: Arte Migalhas) Com o advento da lei 12.846/13 (que dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela …
O Data Protection Officer (DPO) ou encarregado, é o responsável por atender as demandas dos titulares, interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e orientar funcionários e contratados quanto às práticas de proteção de dados pessoais. A recente entrada em vigor da lei 13.709/18, com redação dada pela lei 13.853/19, consolidou a necessidade …
Importância do DPO para a proteção dos dados empresariais Leia mais »
Note-se que um novo paradigma começa a ser traçado de forma mais clara pelo colendo TCU sobre o tema, podendo com o avanço da jurisprudência se transformar em uma espécie de responsabilização objetiva ou, no mínimo, uma presunção de culpabilidade. As licitações públicas são constantes objetos de divergências de entendimentos entre empresas, gestores e órgãos …
Torna-se necessária a comprovação do destino dado aos recursos repassados aos particulares, por meio de contratos de patrocínio firmados, devendo constar no processo de contratação as notas fiscais, recibos, relatório das ações desenvolvidas pelo patrocinado, comprovantes das contrapartidas avençadas e demais documentos comprobatórios dos gastos efetuados com a verba em questão. A gestão dos recursos …
Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara trabalhista é a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional. Afinal, a contaminação com o novo coronavírus deve ou não ser enquadrado enquanto doença relacionada ao trabalho? Como é sabido, o cenário jurídico brasileiro suportou diversas alterações repentinas, sobretudo na seara trabalhista, em …
